SBBN apóia carta da ABC e SBPC ao Presidente da República sobre LOA 2019 e FNDCT

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam em 13 de julho, ao presidente da República, Michel Temer, carta solicitando que não sejam vetados os artigos que constam do texto aprovado no Congresso Nacional, no dia 12 de julho, e que garantem um fluxo maior de recursos para os setores de Educação e Saúde, possibilitando, assim, a continuidade do funcionamento desses serviços públicos essenciais.
As entidades reforçam ainda no documento a necessidade de, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, ampliar substancialmente os recursos para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), e reiteram também a necessidade de impedir que recursos arrecadados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sejam desviados para a Reserva de Contingência em 2019.
Após a divulgação da carta, a SBPC e a ABC receberam total apoio de outras sociedades associadas e entidades científicas à reivindicação:
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBF)
Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)
Leia a carta no link Carta LDO Educação e Saúde (rev) (1).
Na segunda-feira (16), o gabinete da Presidência confirmou o recebimento da carta na qual informa que, “pela natureza do assunto”, encaminhou a solicitação à Casa Civil da Presidência da República e aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Fonte: SBPC