No dia 17 de março, na sede da SBPC em São Paulo, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, se reuniu com representantes das instituições associadas da SBPC e reitores de universidades para discutir a situação do Conselho, os planos para a nova gestão e as expectativas das sociedades científicas. A SBBN esteve representada por sua Presidente, Prof. Silvia Velasques.
Borges, falou sobre empecilhos na legislação e ressaltou os avanços do Marco Legal da CT&I, que propõe um sistema de inovação nacional com mais flexibilidade no uso de recursos. Destacou a atuação da SBPC, na proposição da Lei, na aprovação e, agora, na luta pela derrubada dos oito vetos impostos na ocasião de sua sanção, em janeiro de 2016, bem como no processo de regulamentação, em curso.
Ele falou também sobre o orçamento do Conselho para 2017, cujas fontes de recursos são primordialmente a Fonte 100, do Tesouro, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Desde 2013, esse orçamento que apresentava crescimento anual, vem caindo notoriamente. O orçamento foi reforçado no final de 2016 com R$1,5 bilhões destinados à CT&I da repatriação. “Desse montante, R$500 milhões foram para o CNPq”, afirmou, acrescentando que com essa verba adicional, foi possível quitar todas as dívidas pagáveis do CNPq. “Será possível, no próximo semestre, começar a fazer avanços nos projetos”, disse.
As sociedades científicas questionaram a disponibilização das verbas e perguntaram como o CNPq poderia garantir que o orçamento para CT&I no Brasil continue crescendo. Borges, por sua vez, defendeu que houve em 2017 um aumento na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 20% em relação a 2016, e que o CNPq busca agora aumentar a parcela de recursos oriundos da Fonte 100, que é mais segura. Disse ainda que descontingenciar o FNDCT é outra meta mas ponderou que o País ainda terá que lutar muito para chegar aos 2% da parcela do PIB destinados à CT&I.
Fonte: SBPC
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