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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA SBBN

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Data / Hora
10/10/2017
All Day

Localização
Centro de Ensino e Informação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)

Categorias Não Categorias


Conforme Art. 14º alínea (d) do Estatuto da Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN), CNPJ: 001.590.332/0001-36, fica convocada a Assembleia Geral da SBBN na sala 143 do Prédio de Centro de Ensino e Informação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), à Avenida Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, São Paulo – SP – CEP 05508-000, para o dia 10 de outubro de 2017 às 17:00 h em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 17:30 h com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

 

1. Aprovação de novos associados e exclusões de associados inadimplentes, conforme Estatuto. Art. 8º Parágrafo 1º – A associação nas formas de Membro Titular, Membro Aspirante e Membro Institucional dar-se-à por preenchimento de formulário próprio eletrônico ou impresso, e apresentação por Membro Titular adimplente.

Art. 8º Parágrafo 2º – Serão Membros Titulares todos os profissionais de nível superior atuando em atividades-fim da SBBN, que tiverem a solicitação previamente aprovada pela Diretoria Executiva e posteriormente homologada pela Assembleia Geral.

Art. 10º Parágrafo 3º – Serão excluídos do quadro da  SBBN os Membros Titulares, Aspirantes e Institucionais que deixarem de pagar as anuidades por 02 (dois) anos consecutivos, após notificação prévia da Diretoria Executiva.

Art. 11º Parágrafo 1º – Para desligar-se da SBBN, bastará ao membro interessado apresentar pedido escrito à Diretoria Executiva, sendo considerada efetiva a partir da data do seu recebimento, desde que data posterior não seja indicada no pedido, sendo desnecessária a emissão de documento comprobatório de desligamento, exceto se solicitado expressamente pelo associado.

 

2. Aprovação da prestação de contas da Diretoria Executiva e do respectivo Balanço Financeiro conforme Estatuto. Art. 23° – A Assembleia Geral é o órgão deliberativo máximo da SBBN, cabendo-lhe: (b) Apreciar o relatório de atividades da Diretoria Executiva e sua prestação de contas e (c) Aprovar o plano de atividades proposto pela Diretoria Executiva para, pelo menos, o ano seguinte. Art. 25° – A Diretoria Executiva deverá manter registro pormenorizado de todas as receitas e despesas realizadas durante o período de sua gestão, submeter o balanço financeiro à apreciação pela Assembleia Geral em período mínimo de 02 (dois) anos.

 

3. Aprovação do Plano de Atividades para 2017-2018 e do respectivo plano de aplicação para os recursos financeiros conforme Estatuto: Art. 10 – Parágrafo 2° – A Diretoria Executiva elaborará, anualmente, um plano de aplicação para os recursos financeiros a ela destinados, contemplando, prioritariamente, as atividades que beneficiem projetos e atividades para a divulgação científica das Biociências Nucleares no país. Art. 29° – Em caso de dissolução da SBBN, todos os seus bens serão transferidos para outra associação escolhida pela Assembleia Geral.

 

4. Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2017-2019 na forma do disposto nos Art. 23º (alínea h), 26° e 27° do Estatuto e observado o seguinte: Art. 8º – Parágrafo 5°: O Membro Honorário não tem direito a voto na Assembleia. Inciso 1o: Ao Membro Honorário também será facultado o direito de ser Membro Titular. Inciso 2o: O Membro Honorário está isento do pagamento de anuidades, podendo fazê-lo se for Membro Titular, desde que assumindo as pertinentes obrigações. Art. 26° – Parágrafo 4°: As decisões da Assembleia Geral serão sempre tomadas por maioria absoluta dos votos emitidos pelos Membros Titulares e Membros Institucionais, sendo permitido o voto por procuração em Cartório, desde que devidamente documentado junto à Diretoria Executiva. Parágrafo único: Somente serão computados os votos de Membros Titulares e Institucionais adimplentes com todas as anuidades. Art. 30° – As anuidades da SBBN vencem no dia 31 de maio do ano em curso. Art. 27° – Serão válidos nas eleições: (a) Votos dados pessoalmente nas reuniões citadas no caput deste Artigo; (b) Votos dados, por procuração em Cartório, por Membros impedidos de comparecer à Assembleia Geral convocada para esta finalidade; (c) Votos enviados pelo correio ou por correio eletrônico, desde que cumpridas as formalidades fixadas para o processo eleitoral por ocasião da convocação da Assembleia Geral. Inciso – O processo de eleição eletrônica homologado pela Diretoria Executiva deve ser ratificado pela Assembleia Geral subsequente ao pleito. Art. 28° – Cabe à Diretoria Executiva fazer cumprir, no processo eleitoral, o disposto neste Estatuto.

OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que até a presente data não foi proposta nenhuma chapa para a próxima Diretoria Executiva, não foi possível elaborar cédulas e regulamentar o voto eletrônico. Dessa foram, serão aceitos somente votos presenciais e/ou através de procuração.

 

5. Assuntos gerais trazidos pelos membros da SBBN.

 

6. Alterações do Estatuto, com base nas propostas apresentadas no item anterior e conforme Estatuto: Art. 23º Parágrafo 6º – A Assembleia Geral poderá alterar o Estatuto mediante aprovação por 2/3 dos presentes.]

 

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2017.

 

Silvia Maria Velasques de Oliveira – Presidente da SBBN

CPF 222.072600-20

Luciene das Graças Mota – Primeira Secretária da SBBN

CPF 966.596.456-91